A Direção-Geral da Saúde (DGS) procedeu à atualização da polémica orientação sobre os cuidados de saúde durante o trabalho de parto, retirando e modificando excertos do texto que atribuíam autonomia e responsabilidade aos enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO) no internamento e vigilância dos partos de baixo risco. As mudanças foram feitas a pedido da Ordem dos Médicos, embora os enfermeiros não tenham visto a necessidade de alterações. No entanto, concordaram e agora todos estão “confortáveis” com o texto final.
Segundo a nova orientação, atualizada a 26 de março, em comparação com a anterior, de 10 de maio de 2023, foram efetuadas diversas alterações. Por exemplo, na orientação anterior, o internamento de um parto de baixo risco podia ser realizado por um obstetra ou por um enfermeiro especialista, enquanto na nova versão é referido que o internamento “pode ser realizado por um EEESMO, com conhecimento de um médico de obstetrícia e ginecologia responsável”. A DGS justifica, em resposta ao Jornal de Notícias, que esta alteração está relacionada com a necessidade de gestão de vagas no puerpério e na neonatologia, e que “a orientação foi elaborada por um grupo de peritos, que consensualizou a inclusão ou exclusão de referências”.
Outros pontos da nova orientação diferem da anterior, como a referência à vigilância do trabalho de parto de baixo risco, que deixou de ser atribuída explicitamente aos EEESMO. Da mesma forma, desapareceu a afirmação de que, nos partos eutócicos, o responsável pelo parto será preferencialmente um EEESMO.
Diogo Ayres de Campos, responsável pela coordenação científica da orientação, explica ao mesmo jornal que as alterações foram feitas para evitar a “confusão” gerada pela versão anterior. No entanto, garante que a reformulação não retira autonomia aos enfermeiros especialistas, afirmando que “em vez de ficar preto no branco, fica subentendida essa autonomia”.
Recorde-se que a Ordem dos Médicos criticou a orientação anterior por falta de parecer formal da ordem. O Colégio de Ginecologia/Obstetrícia alegou que a orientação podia “comprometer gravemente a dinâmica” das equipas de médicos e enfermeiros, criando divisão e desarticulação. E, por discordar da versão final, pediu a retirada dos nomes dos peritos que colaboraram no grupo de trabalho. O texto atual já foi validado pela Ordem dos Médicos.
Alexandrina Cardoso, presidente da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, admite que os enfermeiros não viam necessidade de fazer alterações, mas discorda que a versão aprovada seja um recuo. “Colocou-se a tónica no trabalho de equipa e o enfermeiro especialista mantém o poder de internar e fazer a vigilância do parto de baixo risco”, assegurou.
A nova orientação da DGS deixa também cair a obrigatoriedade de sinalizar com as cores verde e amarelo os quartos individuais dos blocos de parto, consoante o risco do parto que estivesse a decorrer. Segundo a DGS, “foi consensualizado pelo grupo de trabalho que a sinalética a utilizar seria definida por cada serviço, dada a heterogeneidade estrutural nas diferentes maternidades do país”.
